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Teoria do Fruto da Árvore Envenenada
Quando a origem da prova pode contaminar o que vem depois No processo penal, não basta perguntar o que uma prova demonstra. É preciso perguntar também como ela foi obtida. A chamada teoria dos frutos da árvore envenenada parte de uma ideia simples: se uma prova é obtida a partir de uma fonte ilícita, as…
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A impressão digital da prova digital
O hash e a integridade da evidência Quando uma prova digital é apresentada em juízo, uma pergunta fundamental surge: Como saber se o arquivo apresentado é exatamente o mesmo que foi coletado? É nesse contexto que aparece o hash criptográfico. De forma simples, o hash pode ser entendido como uma espécie de “impressão digital” do…
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Um print do WhatsApp é uma prova?
Nem todo print é uma prova. E o problema não está necessariamente no conteúdo da conversa. No processo penal, uma captura de tela pode mostrar exatamente aquilo que alguém afirma ter acontecido. Mas isso não responde a perguntas fundamentais: quem produziu aquela mensagem? Quando ela foi produzida? O conteúdo foi preservado? Houve alteração? De onde…
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Como fazer um inventário
Fazer um inventário é o processo legal utilizado para formalizar a distribuição dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida entre seus herdeiros ou legatários. Esse procedimento pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias. Aqui estão os passos gerais para realizar um inventário: 1. Reunir os Documentos Necessários Antes de…
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Quero me divorciar
O divórcio é o processo legal que dissolve o casamento e permite que os ex-cônjuges sigam suas vidas de forma independente. O processo pode ser feito de maneira consensual (quando ambos os cônjuges concordam com as condições do divórcio) ou litigiosa (quando há discordância entre as partes). Aqui estão os passos principais para se divorciar:…
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Como pedir pensão alimentícia para meu filho?
Para pedir pensão alimentícia, que é o valor destinado para o sustento de filhos menores ou, em alguns casos, de ex-cônjuges, é necessário seguir alguns passos legais. Aqui estão os passos sobre como pedir pensão alimentícia parta o seu filho: 1. Reunir a Documentação Necessária para pedir pensão alimentícia para o seu filho Antes de…
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Como pedir demissão sem perder meus direitos?
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Fui demitido e agora?
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Contratei um advogado mais barato
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A Guarda dos filhos e o Melhor Interesse das Crianças
A guarda dos filhos é a responsabilidade de cuidar e tomar decisões importantes sobre a vida das crianças. Ela define quem vai cuidar da criança no dia a dia, tomar decisões sobre escola, saúde e o que é melhor para ela. Existem diferentes tipos de guarda: Guarda unilateral: Quando apenas um dos pais é responsável…