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leu.oliveira@est.oabsp.org.br
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fortalece
especializado fortalece
famílias.
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Advogado Criminalista em São Paulo
Advogado Trabalhista para Empregados em São Paulo
Quem sou eu?
Prazer, sou Elizeu — também conhecido como Leu.
Sou graduando em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/SP 239.038. Também sou formado em Publicidade e Propaganda, área em que atuei por mais de 18 anos, principalmente com projetos relacionados a produtos digitais e tecnologia da informação.
Atualmente atuo em processos na Vara de Família sob a supervisão do Dr. Kaike Lopes. Ao longo da minha formação jurídica, também tive experiência na Defensoria Pública Estadual e na advocacia privada, com atuação em processos relacionados à alienação fiduciária.
Documentos necessários para
ingressar com uma ação judicial.
Pensão Alimentícia
- Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente) - Nome, RG e CPF do/a interessado/a;
- Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Nome, RG e CPF da parte contrária;
(quem irá pagar a pensão) - Endereço atualizado da parte contrária;
(quem irá pagar a pensão) - Certidão de nascimento da criança ou adolescente;
(Retirar no Cartão de Registro Cível em que o menor de idade foi registrado) - Notas fiscais dos gastos do menor de idade, se houver;
- Laudos médicos referentes a criança ou ao adolescente, se houver;
(Se a criança for portadora de alguma doença) - Documentos referentes à atividade econômica de quem irá pagar a pensão;
(Holerite, comprovante de pagamento, extratos bancários) - Documentos referentes aos bens do alimentante (quem irá pagar a pensão);
(Certidão do Imóvel, certidão de doação etc.) - Nome e endereço de 2 testemunhas, maiores de 18 anos, que tenham conhecimento de todos os fatos alegados, e que não sejam parentes do interessado;
(as testemunhas não precisarão comparecer pessoalmente na Defensoria) - Dados bancários: nome do banco, nº da agência, nº da conta corrente ou poupança para o depósito da pensão alimentícia.
- Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente) - Nome, RG e CPF do/a interessado/a;
- Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Nome, RG e CPF da parte contrária;
(quem irá pagar a pensão) - Endereço atualizado da parte contrária;
(quem irá pagar a pensão) - Certidão de nascimento;
(Retirar no Cartório de Registro Civil) - Notas fiscais dos gastos;
(Recibos de despesas com a criança) - Laudos médicos, se houver;
(se a criança for portadora de doença grave ou deficiência) - Documentos referentes à atividade econômica do alimentante (quem irá pagar a pensão);
(Comprovante de rendimentos, holerite, extratos bancários) - Documentos referentes aos bens do alimentante (quem irá pagar a pensão);
(Ex.: certidão de registro do Imóvel, termo de doação) - Nome e endereço de 2 testemunhas, maiores de 18 anos, que tenham conhecimento de todos os fatos alegados, e que não sejam parentes do interessado;
(as testemunhas não precisarão comparecer pessoalmente na Defensoria) - Dados bancários: nome do banco, nº da agência, nº da conta corrente ou poupança para o depósito da pensão alimentícia.
(se não houver conta, a Defensoria poderá expedir ofício ao banco para abrir a conta)
- Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente) - Nome, RG e CPF do/a interessado/a;
- Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Nome, RG e CPF da parte contrária;
(dos avós) - Endereço atualizado da parte contrária;
(dos avós) - Certidão de nascimento da criança;
(Retirar no Cartório Registro Civil) - Cópia da sentença que fixou a pensão alimentícia, se houver;
(Retirar no Fórum) - Nome e endereço de 2 testemunhas, maiores de 18 anos, que tenham conhecimento de todos os fatos alegados, e que não sejam parentes do interessado;
(as testemunhas não precisarão comparecer pessoalmente na Defensoria) - Endereço residencial e comercial de quem vai pagar a pensão;
(Dos avós) - Documento que comprove a situação financeira de quem vai pagar a pensão (dos avós);
(Ex.: comprovante de pagamento, holerite, extrato bancário) - Nº da Conta bancária, nome do banco e nº da agência (do/a representante legal da criança ou adolescente)
(se não houver conta, expedir ofício para o banco), onde devem ser depositadas as pensões; - Se o/a representante legal do incapaz for menor de 18 anos, deverá comparecer com seu representante legal (pai, mãe, tutor) portando RG, CPF e comprovante de endereço;
- Documentos que comprovem quanto a pessoa que pretende receber alimentos necessita;
(receitas médicas, matrícula escolar, outras despesas) - Documento que comprove a representação legal;
(certidão de nascimento do/a filho/a, termo de guarda ou curatela) - Documento que comprove a impossibilidade do pai ou da mãe de pagar os alimentos ou de ser encontrado.
- Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente) - Nome, RG e CPF do/a interessado/a;
- Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Nome, RG e CPF da parte contrária;
(Suposto pai do bebê) - Endereço atualizado da parte contrária;
(Suposto pai do bebê) - Nome e endereço de 2 testemunhas, maiores de 18 anos, que tenham conhecimento de todos os fatos alegados, e que não sejam parentes do interessado;
(as testemunhas não precisarão comparecer pessoalmente na Defensoria) - Documento que comprove a situação financeira de quem va pagar a pensão;
- Documentos que comprovem a relação;
(foto, escritos, contrato, cópia de extrato bancários, apólice de seguro de vida, seguro saúde, imposto de renda, etc.) - Documentos que comprovem a gravidez;
(ex: exame laboratorial)
Divórcio
- Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente); - Nome, RG e CPF do/a interessado/a;
- Comprovante de residência atualizado dos interessados;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Certidão de casamento atualizada;
(retirar no Cartório de Registro Civil em que foi realizado o casamento) - Certidão de nascimento dos filhos, ou certidão de casamento dos filhos maiores, se houver;
(retirar no Cartório de Registro Civil) - Relação dos bens móveis que pretendem partilhar;
- Certidão da matrícula, ou contrato/compromisso de venda e compra de bem imóvel, se houver;
(retirar a certidão no Cartório de Registro de Imóveis) - Termo de concessão de uso de bem imóvel, se houver;
- Documento de propriedade do veículo, se houver;
- Cópia da sentença que fixou a pensão alimentícia, se houver.
(retirar no fórum)
- Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente); - Nome, RG e CPF do/a interessado/a;
- Comprovante de residência atualizado dos interessados;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Nome, RG e CPF da parte contrária;
- Endereço atualizado da parte contrária;
- Certidão de casamento atualizada;
(retirar no Cartório de Registro Civil em que foi realizado o casamento) - Certidão de nascimento dos filhos, ou certidão de casamento dos filhos maiores, se houver;
(retirar no Cartório em que a pessoa foi registrada) - Boletim de Ocorrência, se houver;
- Relação dos bens móveis que pretende partilhar, com as notas fiscais, se houver;
- Certidão da matrícula, ou contrato/compromisso de venda e compra de bem imóvel, se houver;
(retirar a certidão no Cartório de Registro de Imóveis) - Termo de concessão de uso de bem imóvel, se houver;
- Documento de propriedade do veículo, se houver;
- Cópia da sentença que fixou a pensão alimentícia, se houver.
(retirar no Fórum) - Nome e endereço de 2 testemunhas, maiores de 18 anos, que tenham conhecimento de todos os fatos alegados, e que não sejam parentes do interessado.
(as testemunhas não precisarão comparecer pessoalmente na Defensoria).
Inventário ou Arrolamento
- Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente); - Nome, RG e CPF do/a interessado/a;
- Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Termo de guarda, tutela ou curatela do/a interessado/a, se houver;
(retirar no Fórum) - Certidão de óbito;
(retirar no Cartório de Registro Civil da pessoa falecida); - RG e CPF do falecido;
- Certidão de nascimento (se solteiro), ou de casamento do falecido;
(retirar no Cartório de Registro Civil); - Comprovante do último domicílio da pessoa falecida;
- Nome, RG e CPF do cônjuge da pessoa falecida;
- Nome, RG e CPF dos herdeiros;
- Certidão de nascimento (se solteiro), ou de casamento dos herdeiros;
(retirar no Cartório de Registro Civil) - Comprovante de residência atualizado dos herdeiros;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência) - Certidão da matrícula, ou contrato/compromisso de venda e compra de bem imóvel, se houver;
(Retirar a certidão de matricula no Cartório de Registro de Imóveis); - Termo de concessão de uso de bem imóvel, se houver;
- Documento de propriedade do veículo, se houver;
- Extrato de conta bancária em nome da pessoa falecida, se houver;
- Certidão de dependentes do INSS;
(retirar no posto do INSS); - Certidão negativa de débitos fiscais das Fazendas Municipal, Estadual e Federal, se houver;
(retirar no Fórum João Mendes);
Elizeu da Silva Oliveira – Graduando em Direito – OAB/SP 239.038-E – Sob supervisão do Dr. Kaike Lopes. Marketing: leu.app.br